MSC 3/2005 => PL 5619/2001
Inteiro teor
Mensagem
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
07/01/2005
Ementa
Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 5.619, de 2001 ( nº 140/01 no SF) que se converteu na Lei nº 11.089, de 4 de janeiro de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/01/2005 |
Plenário ( PLEN )
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