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REQ 2395/2004 => PL 3487/2000 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paes Landim - PTB/PI

Apresentação
15/12/2004

Ementa
Requer que o Projeto de Lei n.º. 3.487, de 2000 e seus apensos sejam despachados à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
27/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL 3487/00, para que a CFT pronuncie-se sobre o mérito da proposição. Oficie-se e, após, publique-se. Novo despacho: CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 do RICD). (SGM/P 2649/04 ao Dep Paes Landim comunicando despacho)
27/12/2004

COAPS(SGM) ( COAPS(SGM) )

  • Encaminhado à CCP.
09/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999.
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