PEP 1 CE => PL 6817/2002 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
15/12/2004

Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2004 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
15/12/2004 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Fernando de Fabinho

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Fernando de Fabinho Inteiro teor