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SOA 9/2004 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP



Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional das APAEs

Apresentação
23/11/2004

Ementa
Pleiteia o valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para recompor e ampliar o valor para garantir o desenvolvimento do Programa de Proteção Social à Pessoa com Deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Federação Nacional das APAEs Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando de cinquenta milhões para cem milhões de reais.
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Sessões e Reuniões
  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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