REQ 247/2004 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Josias Quintal - PMDB/RJ
Apresentação
23/11/2004
Ementa
Requer seja convidado o Sr. João Batista Fernandes Lopes, Presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro-RJ, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionarios de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/11/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão dos Deputados Mauro Passos e João Pizzolatti, de que seja incluido no rol de convidados o Sr. Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/11/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 25/11/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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