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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/11/2004

Informações

Local
Plenário 15, do Anexo II.
Início
25/11/2004 às 10:27
Término
25/11/2004 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 247/2004 CME - Requer seja convidado o Sr. João Batista Fernandes Lopes, Presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro-RJ, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionarios de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão dos Deputados Mauro Passos e João Pizzolatti, de que seja incluido no rol de convidados o Sr. Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Sr. Walter Arcoverde.

  • REQ 248/2004 CME - Requer sejam convidados o Sr. Sérgio Zendron, representante do Fundo Energia PCH, o Presidente da Celesc e o Presidente da Tetrahedron S/A, Sr. Roberto Hesketh, para, em audiência pública, apresentarem o histórico do projeto de geração de energia empreendido no Estado de Santa Catarina, a partir de pequenas centrais elétricas, numa parceria público-privada.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento..

  • REQ 249/2004 CME - Requer a convocação das Senhoras Ministras de Estado de Minas e Energia e do Meio Ambiente e o convite ao Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, para, em Audiência Pública, informarem sobre o destino da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, das matas primárias aí existentes e o estágio das pesquisas sobre o risco de extinção e do desenvolvimento de meios para a recuperação da população de araucárias no País.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a solicitação do Dep. Mauro Passo de que seja substituído o termo "convocação" por "convite".

  • SOR 1/2004 CME - Para ação de implantação da Usina Termonuclear de Angra III, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 300 milhões.

    • Autores: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, EDUARDO GOMES, MAURO PASSOS, MARCELLO SIQUEIRA E JOSIAS QUINTAL.

  • SOR 2/2004 CME - Construção de Sede própria do 12º Distrito do DNPM - Cuiabá, no valor de R$ 3.500.000,00.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 3/2004 CME - Construção do Protótipo de Reator Nuclear, no valor de R$ 195 milhões.

    • Autores: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, SIMÃO SESSIM, MAURO PASSOS, EDUARDO GOMES, JOSIAS QUINTAL E LUIZ SÉRGIO.

  • SOR 4/2004 CME - Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural, no valor de 190.012.207,00.

    • Autores: EDUARDO GOMES (PSDB-TO), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, JOÃO PIZZOLATTI, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, SIMÃO SESSIM, MAURO PASSOS, JOSIAS QUINTAL, MARCELLO SIQUEIRA E LUIZ SÉRGIO.

  • SOR 5/2004 CME - Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio no Município de Resende - RJ, no valor de R$ 48.300.000,00.

    • Autores: DR. HELENO (PP-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), MANINHA (PT-DF), MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), ZARATTINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, MAURO PASSOS, JOSIAS QUINTAL E LUIZ SÉRGIO, TENDO SIDO ALTERADO O SEU VALOR PARA R$ 148 MILHÕES.

  • SOR 6/2004 CME - Implantação da Rede de Energias Renováveis, no valor de R$ 27 milhões.

    • Autores: MAURO PASSOS (PT-SC), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, JOSIAS QUINTAL, LUIZ SÉRGIO, JOÃO PIZZOLATTI, MARCELLO SIQUEIRA E EDUARDO GOMES, TENDO SIDO ALTERADO O SEU VALOR PARA R$ 96 MILHÕES.

  • SOR 7/2004 CME - Apoio financeiro para substituição competitiva de importações nos setores de petróleo, gás natural e energia elétrica, no valor de 20 milhões.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 8/2004 CME - Levantamentos Geológicos para Materiais de Construção, no valor de R$ 2.100.000,00

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

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      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 9/2004 CME - Manutenção de Sistemas de Geração de Energia Elétrica (da Eletronorte), no valor de 100 milhões.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 10/2004 CME - Implantação do Programa de Biodiesel, no valor de R$ 50 milhões.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

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      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 11/2004 CME - Apoio à Implantação de Miniusina para produção de Biodiesel - Nacional, no valor de R$ 50 milhões.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

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      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 12/2004 CME - ações judiciais para erradicação do Trabalho Escravo, no valor de R$ 50 milhões.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

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      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 13/2004 CME - receita da dotação de programa de trabalho do Ministerio de Minas e Energia - ANP, no valor de R$ 100 milhões

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)

    Passo a Passo

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      APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS JOÃO PIZZOLATTI, EDUARDO GOMES, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, SIMÃO SESSIM, MAURO PASSOS, JOSIAS QUINTAL, MARCELLO SIQUEIRA E LUIZ SÉRGIO.

  • SOR 14/2004 CME - capacitação para a Mineração Sustentável Nacional, no valor de 610.000,00

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

    Passo a Passo

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      Rejeitada a Sugestão.

  • SOR 15/2004 CME - oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda, no valor de 15.938.990,00.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

    Passo a Passo

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      Rejeitada a Sugestão.