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PL 4379/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
27/03/2001

Ementa
Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.

Dados Complementares:
A ser comemorado na segunda quarta-feira de fevereiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 29/05/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2003 20/06/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.

Apensados

Apensados ao PL 4379/2001 ( 1 )

  • PL 5222/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 4379/2001, pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos, que "institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo." Inteiro teor
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

07/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Nice Lobão
28/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
04/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

22/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator, Dep. Ivan Valente
30/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a esta o PL-5222/2001.(DESPACHO INICIAL)
24/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
30/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Pastor Amarildo
05/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Eurico Miranda
30/01/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
12/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
17/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD, com a proposição PL-5222/2001 apensada.
  • Designado Relator, Dep. Deley
18/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/06/2003
30/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/07/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
10/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE)
27/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão (PPS-SE), pela rejeição deste, e do PL 5222/2001, apensado. Inteiro teor
10/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira
17/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
17/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/06, PÁG 26062 COL 01, Letra A. Inteiro teor
23/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2006)
01/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
12/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2006 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas