REQ 33/2004 CPIBIOPI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
16/11/2004
Ementa
Requer sejam convidados a prestar depoimento as pessoas que especifica:
- Marcelo Pavlenco Rocha, presidente da organização não-governamental SOS FAUNA;
- Antônio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do IBAMA;
- Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA;
- Ricardo José Soavinski, Coordenador Geral de Fauna do IBAMA;
- Francisco Luiz Câmara Tavares, Coordenador Geral Substituto de Fauna do IBAMA e autoridade administrativa CITES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
|
| 17/11/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária
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| 23/11/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 23/11/2004 - 14h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País".
Audiência Pública Ordinária
- 17/11/2004 - 14h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País".
Audiência Pública Ordinária