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REQ 15/2004 CPIBIOPI - Requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília - UnB, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas instituições sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

REQ 23/2004 CPIBIOPI - Solicita que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Fábio de Andrade Abdala - Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA e um representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG para se pronunciarem a respeito das ações das Organizações Não Governamentais no combate à Biopirataria no Brasil.

REQ 24/2004 CPIBIOPI - Requer que seja convidada a Sra. Rosália Arteaga Serrano, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia, para prestar esclarecimentos à esta CPI.

REQ 25/2004 CPIBIOPI - Requer informações ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

REQ 26/2004 CPIBIOPI - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre registro de patente de empresas internacionais à produtos brasileiros.

REQ 27/2004 CPIBIOPI - Requer informações do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sobre pesquisas na Amazônia.

REQ 28/2004 CPIBIOPI - Requer informações do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre instituições parceiras de pesquisa no Brasil.

REQ 29/2004 CPIBIOPI - Requer informações do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre financiamento de pesquisa no País.

REQ 30/2004 CPIBIOPI - Requer informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, através do Ministério do Meio Ambiente.

REQ 31/2004 CPIBIOPI - Requer a convocação do Sr. Antônio Celso Usso, sócio da empresa Shakti da Amazônia Ltda.

REQ 32/2004 CPIBIOPI - Solicita que seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública representante da Comissão Pró Yanomami - CCPY para se pronunciar a respeito das ações desenvolvidas em sete comunidades Yanomamis por essa OnG

REQ 33/2004 CPIBIOPI - Requer sejam convidados a prestar depoimento as pessoas que especifica: - Marcelo Pavlenco Rocha, presidente da organização não-governamental SOS FAUNA; - Antônio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do IBAMA; - Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; - Ricardo José Soavinski, Coordenador Geral de Fauna do IBAMA; - Francisco Luiz Câmara Tavares, Coordenador Geral Substituto de Fauna do IBAMA e autoridade administrativa CITES.