REQ 348/2004 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
10/11/2004
Ementa
Requer que a reuniaõ de audi~encia pública agendada para o próximo dia 17 de novembro, objetivando esclarecer denúncia veiculada pela imprensa sobre suposta concorr~encia desleal contra a empresa fabricante do refrigerante dolly, seja realizada em conjunto com comissões de fiscalização financeira e Controle e de finanças e tributação, e indica novos nomes para srem convidados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/11/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, com a inclusão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Secretaria de Defesa Econômica - SDE. A audiência será desenvolvida em duas partes: a primeira para tratar dos termos constantes do Requerimento n° 301/04, do Sr. Celso Russomanno, sobre a concorrência desleal contra a empresa de refrigerantes Dolly; e a segunda para tratar de questões fiscais da receita e da polícia federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/11/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 10/11/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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