SOA 5/2004 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros

Apresentação
09/11/2004

Ementa
"Pleiteia R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para apoio a 150 associados que perderam suas lavouras devido à falta de chuvas ocorridas nos anos de 1987 a 2000, que necessitam recomeçar para sua subsistência familiar."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2004 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames, Mandioca e Outros Inteiro teor
10/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Fontes (S.PART.-SE)
23/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. João Fontes, pela rejeição. Inteiro teor
25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
Sessões e Reuniões
  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária