REQ 18/2004 CPIBIOPI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
18/10/2004
Ementa
Requeremos a V. Exa., nos termos regimentais e ouvido o plenário, seja autorizado o deslocamento da CPI para Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e outras localidades na zona de fronteira do Brasil com o Peru, a Bolívia e o Paraguai, visando a participar de operações conjuntas efetuadas pelo IBAMA, a Polícia Federal, o Exército e outros órgãos públicos, realizar audiências públicas e todas as atividades de investigação que forem consideradas importantes nesses locais, inclusive requisitando documentos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/10/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
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| 20/10/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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