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REQ 5/2004 CPIBIOPI - Requer seja convidado o Sr. DENNER GIOVANNI, como Consultor para auxiliar esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 6/2004 CPIBIOPI - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre as empresas certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal.

REQ 7/2004 CPIBIOPI - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre os índices de exploração e comércio ilegal de madeira por unidade da federação nos últimos cinco anos.

REQ 8/2004 CPIBIOPI - Requer a convocação, como testemunha, do Sr. Guilherme Pereira de Almeida Neto, cidadão.

REQ 9/2004 CPIBIOPI - Requer seja convidado o Sr. Antonio Herman Benjamim e Vasconcelos, a fim de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao objeto de trabalho desta CPI.

REQ 10/2004 CPIBIOPI - Convocação de cidadãos para depor na condição de testemunha.

REQ 11/2004 CPIBIOPI - Requer a convocação do Sr. Carsten Hermann Richard Roloff, como testemunha, para prestar depoimento sobre fatos relacionados ao tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, à exploração e comércio ilegal de madeira e à biopirataria no País.

REQ 12/2004 CPIBIOPI - Requer sejam convocados os Senhores Dr. Jorge Barbosa Costa, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes ao Meio Ambiente e Patrimônios Históricos da Policia Federal e Cel. Antonio Carlos de Brito Azevedo, Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nas suas respectivas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

REQ 13/2004 CPIBIOPI - Requer sejam convocados os Senhores Dr. Hidebergue Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas; Dr. Alex Fiúza de Mello, Reitor da Universidade Federal do Pará e Dra Alexandrina Sobreira de Moura, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nas Universidades e na ABEMA, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

REQ 14/2004 CPIBIOPI - Requer a convocação dos Senhores Dr. Cleyton Campanhola, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Dr. Rômulo José Fernandes de Barros Melo, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

REQ 15/2004 CPIBIOPI - Requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília - UnB, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas instituições sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

REQ 16/2004 CPIBIOPI - Solicita a convocação do Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de venda de DNA de índios brasileiros.

REQ 17/2004 CPIBIOPI - Requer a convocação dos seguintes cidadãos: - Michael Franz Schmidlehner, Presidente da organização não-governamental Amazonlink; - Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa) e uma das articuladoras da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais; - Frederico Müller, ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; - Moacir Pires, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; - Rodrigo Justos de Brito, Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; - Marília Marreco Cerqueira, ex-Presidente do IBAMA; - Raimundo Lima, Diretor-Executivo do INCRA para a Região Amazônica.

REQ 18/2004 CPIBIOPI - Requeremos a V. Exa., nos termos regimentais e ouvido o plenário, seja autorizado o deslocamento da CPI para Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e outras localidades na zona de fronteira do Brasil com o Peru, a Bolívia e o Paraguai, visando a participar de operações conjuntas efetuadas pelo IBAMA, a Polícia Federal, o Exército e outros órgãos públicos, realizar audiências públicas e todas as atividades de investigação que forem consideradas importantes nesses locais, inclusive requisitando documentos.

REQ 19/2004 CPIBIOPI - Requer que informações ao Ministério da Defesa sobre a Operação Mogno.

REQ 20/2004 CPIBIOPI - Requer que informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Operação Mogno.

REQ 21/2004 CPIBIOPI - Requer que informações ao Ministério da Justiça sobre a Operação Mogno.

REQ 22/2004 CPIBIOPI - Requer que membros desta Comissão realizem visita à Embaixada do Peru.