REQ 17/2004 CPIBIOPI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
18/10/2004
Ementa
Requer a convocação dos seguintes cidadãos:
- Michael Franz Schmidlehner, Presidente da organização não-governamental Amazonlink;
- Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa) e uma das articuladoras da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais;
- Frederico Müller, ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- Moacir Pires, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- Rodrigo Justos de Brito, Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso;
- Marília Marreco Cerqueira, ex-Presidente do IBAMA;
- Raimundo Lima, Diretor-Executivo do INCRA para a Região Amazônica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/10/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
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| 20/10/2004 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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