REQ 26/2004 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/10/2004

Ementa
Solicita que sejam convidados a comparecer à Comissão de Finanças e Tributação, os Secretários Estaduais de Fazenda, abaixo relacionados, para debaterem a alíquota de ICMS de seus estados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2004 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Wasny de Roure Inteiro teor
10/11/2004

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2004 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária