REQ 103/2004 CSSF
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Paes - PSDB/RJ
Apresentação
14/09/2004
Ementa
Requer no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, a constituição de Comissão Externa com vistas a averiguar as denúncias sobre o acompanhamento que deveria ser feito com relação as contrapartidas sociais que devem ser cumpridas pelo grupo familiar para receber o benefício do Programa Bolsa Família.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/10/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Devolvido ao autor, a pedido, retirado de tramitação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/09/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 20/10/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 20/10/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|