REQ 73/2026 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Frederico - PL/MG
Apresentação
11/08/2026
Ementa
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, expoente da defesa da medicina no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/08/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Apresentação da REQ n. 73/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Dr. Frederico (PL/MG), que "Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, expoente da defesa da medicina no Brasil". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/08/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 12/08/2026 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)