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REQ 34/2026 CINDRE Inteiro teor
Requerimento de Moção



Identificação da Proposição

Autor
Moses Rodrigues - UNIÃO/CE

Apresentação
14/07/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às condutas atribuídas ao conglomerado siderúrgico sul-coreano POSCO e à sua subsidiária POSCO Engenharia e Construção do Brasil Ltda. no âmbito do “Caso POSCO” - pedido de autofalência e calote bilionário imposto a credores no Estado do Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação da REQ n. 34/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio às condutas atribuídas ao conglomerado siderúrgico sul-coreano POSCO e à sua subsidiária POSCO Engenharia e Construção do Brasil Ltda. no âmbito do “Caso POSCO” - pedido de autofalência e calote bilionário imposto a credores no Estado do Ceará". Inteiro teor
12/08/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/08/2026

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Enviado Of.108/2026 à SGM para encaminhamento da Moção de Repúdio ao Pres. da Republica, para conhecimento.
  • Ofícios 109, 110, 111, 112 e 113/2026 encaminhados ao Ministério das Relações Exteriores, à Advocacia Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Governo do Ceará e à Embaixada da República da Coreia no Brasil, para conhecimento da Moção de Repúdio.
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2026 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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