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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Paulo Soares passa a Presidência da Reunião para Moses Rodrigues

Moses Rodrigues passa a Presidência da Reunião para Paulo Soares

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
12/08/2026 às 10:10
Término
12/08/2026 às 10:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 32/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das ferrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional, a reativação de malhas, a ampliação de investimentos e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2026 CINDRE - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às condutas atribuídas ao conglomerado siderúrgico sul-coreano POSCO e à sua subsidiária POSCO Engenharia e Construção do Brasil Ltda. no âmbito do “Caso POSCO” - pedido de autofalência e calote bilionário imposto a credores no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2026 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional (CINDRE), Comissão da Amazônia e dos Povos Originários (CPOVOS) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, para debater os impactos das multas ambientais aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre produtores rurais e municípios de Minas Gerais, a expansão de novas unidades de conservação no Estado e a delimitação de suas áreas de amortecimento

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 33/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos, ambientais e hídricos decorrentes da decisão judicial que determinou o esvaziamento da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva/MG.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.