REQ 182/2026 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
07/07/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/08/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 08/07/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 12/08/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 12/08/2026 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/07/2026 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 08/07/2026 - 16h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)