REQ 25/2026 CMO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
26/06/2026
Ementa
Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/06/2026 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2026 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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Sessões e Reuniões
- 07/07/2026 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)