Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CCJR.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator: Dep. Zenaldo Coutinho

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta a PEC-427/2001.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR, com a proposição PEC-427/2001 apensada.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela admissibilidade desta e da PEC 427/2001, apensada. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução de Vista (Dep. Bispo Rodrigues e Dep. Bosco Costa).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 27/08/03, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 22 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I.
  DCD de 02/03/07 PÁG 7779 COL 01. Inteiro teor
• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-460/2007.
  DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )

• Apresentação do REQ 2/2009 PEC32401, pelo Dep. Marcelo Almeida, que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado" Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 4668/2009 pelo Deputado Waldir Neves (PSDB-MS) que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento 5190/2009 da Comissão Especial destinada a proferir parecer á PEC nº 324-A de 2001. DCD 10 07 09 PAG 35147 COL 01. Inteiro teor
• REQ. 5190/09 - deferido "ad referendum" do Plenário. Publique-se.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 5493/2009, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais., que "prorroga prazo da Comissão." Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Magela e Raimundo Gomes de Matos.

Comissão Especial - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PEC32401, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta, da PEC 427/2001, da PEC 150/2003, e da PEC 310/2004, apensadas. Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )

• Devolução à CCP

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2675/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 324 de 2001 que "Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 8576/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal, para aplicar, anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais"". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à republicação - Avulso Letra B

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento da PEC 324/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 150/2003 da PEC 324/2001. Em decorrência disso, distribua-se a PEC 150/2003 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD).