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PRC 34/2026 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN); Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Gastão - PSD/CE

Apresentação
17/06/2026

Ementa
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2026 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 3552/2026,dos Srs. Luiz Gastão e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 34/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRC n. 34/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 3552/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Luiz Gastão (PSD/CE) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional". Inteiro teor
30/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 3552/2026,dos Srs. Luiz Gastão e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 34/2026.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3552/2026.
30/06/2026

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2026 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • 30/06/2026 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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