REQ 40/2026 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/06/2026
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº__DE 2026
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº__DE 2026 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/06/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 01/07/2026 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)