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REQ 21/2026 CDC - Requer à Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, a realização de Audiência Pública com objetivo debater os impactos das Bets na vida dos consumidores brasileiros.

REQ 22/2026 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios enfrentados pelos consumidores na aquisição de ingressos para grandes eventos e shows no Brasil”.

REQ 25/2026 CDC - Requer o aditamento ao REQ nº 17/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

REQ 27/2026 CDC - Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2026, de Audiência Pública, para incluir representantes da ABREVIN - Associação Brasileira das Empresas de Venda de Ingressos, e representantes das plataformas de revenda de ingressos Buyticket e Viagogo.

REQ 28/2026 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco.

REQ 29/2026 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, instituído pela Resolução CFN nº 856, de 25 de abril de 2026.

REQ 30/2026 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco.

REQ 34/2026 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster.

REQ 35/2026 CDC - Requer aditamento do requerimento n. 29/2026, do Sr. Felipe Carreras, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado.

REQ 36/2026 CDC - Requer o aditamento ao REQ nº 34/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC.

REQ 38/2026 CDC - Requer aditamento ao Requerimento nº 29/2026, do Sr. Felipe Carreras, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, para inclusão de convidadas.

REQ 40/2026 CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº__DE 2026 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 34/2026 CDC.

REQ 41/2026 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 628/2025, a efetividade das campanhas de recall e a prevenção de acidentes de consumo, especialmente envolvendo veículos automotores.

REQ 42/2026 CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº , DE 2026 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a realização de audiência pública para debater sobre o panorama jurídico do setor de videogames no Brasil e a correlação com a inclusão social de pessoas com deficiência.