REQ 51/2026 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - MDB/RS
Apresentação
09/06/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e a rastreabilidade do diesel e do biodiesel comercializados no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 17/06/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 25/06/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|