PRL 1 CSAUDE => PL 108/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2026

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 108/2011, dos PLs 2102/2011, 2716/2011, 3570/2012, 5926/2013, 6950/2013, PL 7137/2014, 7687/2014, 169/2015, 3791/2015, 5118/2016, 7139/2017, 7924/2017, 3566/2019, 604/2020, 5030/2020, 2537/2021, 2725/2021, 3077/2021, 2065/2022, 2517/2023 e 5564/2023, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1097/2011,1988/2011, 2564/2019, 163/2020, 6153/2023, apensados, e da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 1097/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 108/2011, dos PLs 2102/2011, 2716/2011, 3570/2012, 5926/2013, 6950/2013, PL 7137/2014, 7687/2014, 169/2015, 3791/2015, 5118/2016, 7139/2017, 7924/2017, 3566/2019, 604/2020, 5030/2020, 2537/2021, 2725/2021, 3077/2021, 2065/2022, 2517/2023 e 5564/2023, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1097/2011,1988/2011, 2564/2019, 163/2020, 6153/2023, apensados, e da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 1097/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 108/2011, dos PLs 2102/2011, 2716/2011, 3570/2012, 5926/2013, 6950/2013, PL 7137/2014, 7687/2014, 169/2015, 3791/2015, 5118/2016, 7139/2017, 7924/2017, 3566/2019, 604/2020, 5030/2020, 2537/2021, 2725/2021, 3077/2021, 2065/2022, 2517/2023 e 5564/2023, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1097/2011,1988/2011, 2564/2019, 163/2020, 6153/2023, apensados, e da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 1097/2011.