REQ 10/2026 CICS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
03/06/2026
Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
|
Sessões e Reuniões
- 09/06/2026 - 15h00
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)