Versões para impressão

PFC 14/2026 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Bia Kicis - PL/DF

Apresentação
27/05/2026

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) fiscalize a regularidade contratual e a atuação dos órgãos responsáveis em relação ao atraso na entrega de mais de 1,57 milhão de doses de insulina ao Ministério da Saúde para abastecimento do SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da PFC n. 14/2026 (Proposta de Fiscalização e Controle), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) fiscalize a regularidade contratual e a atuação dos órgãos responsáveis em relação ao atraso na entrega de mais de 1,57 milhão de doses de insulina ao Ministério da Saúde para abastecimento do SUS". Inteiro teor
28/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº. 051/2026/CFFC-P que solicita providências para numerar e publicar, nos
    termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a seguinte Proposta de Fiscalização e Controle de autoria da Deputada Bia Kicis, a qual “Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) fiscalize a regularidade contratual e a atuação dos órgãos responsáveis em relação ao atraso na
    entrega de mais de 1,57 milhão de doses de insulina ao Ministério da Saúde para abastecimento do SUS.” CD262631560400_PROC 22/2026 Inteiro teor
  Versões para impressão