REQ 37/2026 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
27/05/2026
Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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