Versões para impressão

REQ 33/2026 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
21/05/2026

Ementa
Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação". Inteiro teor
27/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC". Inteiro teor
28/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/05/2026 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões