REQ 49/2026 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2026

Ementa
Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 27/2026-CTRAB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2026 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 27/2026-CTRAB".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/05/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado para audiência pública constante no REQ 27/2026-CTRAB". Inteiro teor