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REQ 31/2026 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Lima - NOVO/RJ

Apresentação
27/05/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2026 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o requerimento nº 36/2026,do Sr. Luiz Lima que aditamento REQ 31/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2026

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "
    Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país
    ". Inteiro teor
10/06/2026

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usou da palavra o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para especificar o convite para a Secretaria de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte e a incluir de convite ao Comitê Olímpico do Brasil, a pedido do autor, Deputado Luiz Lima.
16/06/2026

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Aditamento REQ 31/2026". Inteiro teor
17/06/2026

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Aprovado o requerimento nº 36/2026,do Sr. Luiz Lima que aditamento REQ 31/2026
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2026 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões