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COMISSÃO DO ESPORTE 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/06/2026 às 13:25
Término
10/06/2026 às 13:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 31/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para especificar o convite para a Secretaria de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte e a incluir de convite ao Comitê Olímpico do Brasil, a pedido do autor, Deputado Luiz Lima.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).

  • REQ 32/2026 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2026 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).

  • PL 657/2026 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.