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COMISSÃO DO ESPORTE 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/06/2026 às 13:00
Situação
Convocada

Propostas previstas 3

  • REQ 31/2026 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país.

    • Autor: Luiz Lima (NOVO-RJ)

  • REQ 32/2026 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest.

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

  • PL 657/2026 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.