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REQ 3089/2026 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória



Identificação da Proposição

Autor
Aline Gurgel - UNIÃO/AP

Apresentação
25/05/2026

Ementa
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3089/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos
    ". Inteiro teor
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