Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) ( PEC22119 )

• Apresentação da EMC n. 1 PEC22119 (Emenda à PEC), pelos Deputado Sérgio Turra (PP/RS) e outros. Inteiro teor
• Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 2930/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2931/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2937/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2939/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2942/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 01 apresentada à PEC – 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2943/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2950/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2958/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2977/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2968/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE), que "Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da proposição PEC Nº 221/2019, de iniciativa coletiva, apresentada em 14 de maio de 2026. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2980/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2983/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3051/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3075/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3076/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3078/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3079/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3083/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3084/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a retirada de assinatura em da EMENDA nº. 01 da PEC nº 221, de 2019.". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3087/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3088/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3089/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3092/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3103/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3125/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019. ". Inteiro teor