EMC 1 PEC22119 => PEC 221/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2930/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Mário Heringer Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. Inteiro teor
REQ 2931/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Laura Carneiro Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2937/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Bebeto Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. Inteiro teor
REQ 2939/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Roberta Roma Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra. Inteiro teor
REQ 2942/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Max Lemos Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 01 apresentada à PEC – 221/2019. Inteiro teor
REQ 2943/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Arthur Oliveira Maia Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”. Inteiro teor
REQ 2946/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 AJ Albuquerque Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 2947/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Fernanda Pessoa Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 2950/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Gustinho Ribeiro Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2958/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Aline Gurgel Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2968/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Eunício Oliveira Nos termos do art. 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1, à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 2977/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Daniela do Waguinho Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2980/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Henderson Pinto Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 2983/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Luciano Vieira Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2993/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Rafael Fera Requeiro, nos termos do artigo 102, § 4º, e do art. 104 do Regimento Interno desta Casa a retirada da minha assinatura da Emenda nº 1 da PEC nº 221/2019. Inteiro teor
REQ 3002/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Claudio Cajado Requer a retirada de assinatura da emenda 01/2026 à PEC 221/2019 Inteiro teor
REQ 3021/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Meire Serafim Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 1, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3023/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Marcos Pollon Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3025/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Afonso Hamm Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”. Inteiro teor
REQ 3026/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Murillo Gouvea Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Sergio Turra (código CD 268682715700) Inteiro teor
REQ 3032/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Pinheirinho Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3034/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 20/05/2026 Capitão Alden Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3038/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Dr. Zacharias Calil Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3040/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Danilo Forte Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3041/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Da Vitoria Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3044/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Amaro Neto Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3048/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Vitor Lippi Requer a retirada de assinatura da emenda 1/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3050/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Dr. Jaziel Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019 Inteiro teor
REQ 3051/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Hildo Rocha Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3052/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Lucio Mosquini Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 e EMENDA nº 02 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3055/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 José Nelto Requer-se a retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3056/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 João Carlos Bacelar Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1 apresentada à PEC 221/2019 Inteiro teor
REQ 3060/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Daniel Agrobom Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1/2026 da PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3064/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Dr. Fernando Máximo "Solicita a retirada de assinatura de apoio à Emenda nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019." Inteiro teor
REQ 3069/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Fausto Jr. Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3072/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Josivaldo Jp Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3075/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 22/05/2026 Átila Lira Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. Inteiro teor
REQ 3076/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 22/05/2026 Hugo Leal Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019 Inteiro teor
REQ 3078/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 22/05/2026 Márcio Honaiser Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019 Inteiro teor
REQ 3080/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/05/2026 Luisa Canziani Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3083/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Coronel Chrisóstomo Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3084/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Célio Silveira Requer a retirada de assinatura em da EMENDA nº. 01 da PEC nº 221, de 2019.. Inteiro teor
REQ 3087/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Julio Arcoverde Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. Inteiro teor
REQ 3088/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Thiago Flores Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3089/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Aline Gurgel Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a RETIRADA de minha assinatura em apoio à EMENDA n°. 01, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Turra, à PEC 221 de 2019, que Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Inteiro teor
REQ 3092/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Juarez Costa Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3103/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Adriano do Baldy Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 1 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. Inteiro teor
REQ 3125/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Pastor Diniz Requer a retirada de assinatura da Emenda 1/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3131/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 25/05/2026 Augusto Coutinho Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 Inteiro teor