REQ 3051/2026
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - MDB/MA
Apresentação
21/05/2026
Ementa
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 3051/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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