REQ 32/2026 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
21/05/2026
Ementa
Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/05/2026 | Deferida a retirada de tramitação do Requerimento nº 32/2026. Arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
Sessões e Reuniões
- 27/05/2026 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)