REQ 59/2026 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Duda Salabert - PSOL/MG
Apresentação
20/05/2026
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação da REQ n. 59/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|