REQ 36/2026 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Luizianne Lins - REDE/CE
Apresentação
15/05/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/05/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/05/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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Sessões e Reuniões
- 20/05/2026 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)