REQ 40/2026 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Identificação da Proposição
Autor
Carla Dickson - PL/RN
Apresentação
13/05/2026
Ementa
Requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violência
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
Sessões e Reuniões
- 20/05/2026 - 14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)