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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/05/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/05/2026 às 16:09
Término
20/05/2026 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 19/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2026 CMULHER - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violência

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2026 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Mães Atípicas – realidade e desafios”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2026 CMULHER - Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca da baixa execução orçamentária e da implementação das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2026 CMULHER - Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca dos desdobramentos decorrentes da realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em 2025.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.