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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/05/2026 - Discussão e votação de requerimentos

REQ 19/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
REQ 40/2026 CMULHER - Requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violência
- Autora: Carla Dickson (PL-RN)
REQ 42/2026 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Mães Atípicas – realidade e desafios”.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
REQ 43/2026 CMULHER - Requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca da baixa execução orçamentária e da implementação das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio
- Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)