Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) ( PEC22119 )

• Apresentação da EMC n. 2 PEC22119 (Emenda à PEC), pelos Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros. Inteiro teor
• Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 2929/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputado(a)a Roberta Roma (PL-BA), que: "Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 2 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, 'Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos', registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Tião Medeiros". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2930/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2932/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2938/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 2 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2944/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Max Lemos (UNIÃO/RJ), que "Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 02 apresentada à PEC – 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2948/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2951/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 (CD266254769000) à PEC nº 221 de 2019". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 2946/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2978/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2980/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2981/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2984/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3027/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Murillo Gouvea (PSDB/RJ), que "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Tião Medeiros (código CD 266254769000). ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3024/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3020/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3017/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pedro Aihara (PP/MG), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 2 à PEC 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3034/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3039/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3040/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3042/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2 apresentada à PEC 221/2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3045/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amaro Neto (PP/ES), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 à PEC nº 221 de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3049/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3075/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3078/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3079/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3083/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3087/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3088/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3090/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - EMC 2 PEC22119 => PEC 221/2019
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 3126/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. ". Inteiro teor