EMC 2 PEC22119 => PEC 221/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2929/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Roberta Roma Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 2 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, "Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Tião Medeiros. Inteiro teor
REQ 2930/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Mário Heringer Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. Inteiro teor
REQ 2932/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Laura Carneiro Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2938/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Bebeto Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da assinatura de apoiamento a Emenda nº 2 de 2026, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, para que deixe de constar como apoiador das referida emenda. Inteiro teor
REQ 2940/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Rogéria Santos Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2944/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Max Lemos Requer retirada de assinatura da Emenda nº. 02 apresentada à PEC – 221/2019 Inteiro teor
REQ 2945/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Fernanda Pessoa Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC 2 da PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 2946/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 AJ Albuquerque Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 102, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura das Emendas EMC n. 1 e EMC n. 2 apresentadas à PEC 221/2019 que altera o Art. 7º da Constituição Federal. Inteiro teor
REQ 2948/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Arthur Oliveira Maia Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”. Inteiro teor
REQ 2951/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Gustinho Ribeiro Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 (CD266254769000) à PEC nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2978/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Daniela do Waguinho Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2980/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Henderson Pinto Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 2981/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Diego Coronel Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2984/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Luciano Vieira Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA da minha ASSINATURA e APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 2992/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 19/05/2026 Diego Coronel Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3017/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Pedro Aihara Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 2 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3020/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Meire Serafim Requeiro, nos termos nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO a Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3024/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Marcos Pollon Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3027/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Murillo Gouvea Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a exclusão de minha assinatura em apoio à emenda de autoria do Dep. Tião Medeiros (código CD 266254769000). Inteiro teor
REQ 3034/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 20/05/2026 Capitão Alden Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3039/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Dr. Zacharias Calil Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3040/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Danilo Forte Solicita a retirada de assinatura das emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 da PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3042/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 João Carlos Bacelar Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2 apresentada à PEC 221/2019 Inteiro teor
REQ 3045/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Amaro Neto Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 à PEC nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3046/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Roberto Duarte Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019 Inteiro teor
REQ 3049/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 20/05/2026 Vitor Lippi Requer a retirada de assinatura da emenda 2/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3050/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Dr. Jaziel Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019 Inteiro teor
REQ 3052/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Lucio Mosquini Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 e EMENDA nº 02 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3061/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Daniel Agrobom Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 2/2026 da PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3063/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Dr. Fernando Máximo "Solicita a retirada de assinatura de apoio à Emenda nº 2 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019." Inteiro teor
REQ 3070/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Fausto Jr. Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor
REQ 3071/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 21/05/2026 Josivaldo Jp Requerimento de retirada de assinatura pela tramitação da EMENDA N.° 02 à PEC 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3075/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 22/05/2026 Átila Lira Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. Inteiro teor
REQ 3078/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 22/05/2026 Márcio Honaiser Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019 Inteiro teor
REQ 3079/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 22/05/2026 Zezinho Barbary Requer a retirada do apoiamento à Emenda Nº 2, na PEC Nº 221 de 2019. Inteiro teor
REQ 3080/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/05/2026 Luisa Canziani Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3083/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Coronel Chrisóstomo Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3087/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Julio Arcoverde Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. Inteiro teor
REQ 3088/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Thiago Flores Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 e EMC nº 2 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Inteiro teor
REQ 3090/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Aline Gurgel Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - EMC 2 PEC22119 => PEC 221/2019 Inteiro teor
REQ 3126/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 25/05/2026 Pastor Diniz Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. Inteiro teor