Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) ( PLP10821 )

• Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, com a finalidade de debater o PLP 108/2021.
  
  ". Inteiro teor

Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) ( PLP10821 )

• Seminário em Feira de Santana/BA:
  
  Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional
  
  Coordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA).
  
  Seminário realizado com os seguintes convidados:
  
  Mesa Institucional:
  
  DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial do PLP 108/2021;
  
  RENATO MACHADO, Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT;
  
  AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO, Diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON;
  
  RICARDO CHAVES ALVES, Vice-Presidente da Associação Baiana dos Representantes Comerciais do Estado da Bahia – ABERC;
  
  ANTÔNIO TADEU SOARES CEDRAZ, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana/BA;
  
  ALBERTO DA ROCHA NUNES, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador/BA;
  
  JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana/BA;
  
  JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;
  
  PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB;
  
  PEDRO LUIZ FAILLA, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia - FCDL-BA;
  
  JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae Bahia;
  
  EDSON PORTO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; e
  
  MÁRCIA FERREIRA, Secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana/BA.
  
  Mesa Técnica:
  
  DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial do PLP 108/2021;
  
  DEPUTADO FEDERAL ZÉ NETO, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial;
  
  ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, Diretor de Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP;
  
  KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL;
  
  ANTOINE YOUSSEF TAWIL, Vice-Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia - FCDL-BA;
  
  ANDRÉ GUSTAVO BARBOSA, Diretor Técnico do Sebrae Bahia;
  
  LUÍS MERCÊS, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana/BA; e
  
  GLÍCIO OLIVEIRA, Consultor Empresarial.
  
  (Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)