REQ 10/2026 CTUR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Bismarck - PV/CE
Apresentação
11/05/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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| 20/05/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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