REQ 38/2026 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
08/05/2026
Ementa
Requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
| 13/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|