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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/05/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/05/2026 às 14:44
Término
13/05/2026 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 28/2026 CMULHER - Requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 29/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 31/2026 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 32/2026 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2026 CMULHER - Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2026 CMULHER - Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 36/2026 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destinada a debater políticas públicas e ações de prevenção, diagnóstico e tratamento relacionadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere ao climatério, menopausa, câncer de mama, câncer do colo do útero, endometriose e adenomiose.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 37/2026 CMULHER - Requer que seja aprovada Moção de Louvor e Reconhecimento à Pastora Helena Raquel, por sua relevante contribuição social na defesa do enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes durante pronunciamento realizado no 41º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú/SC.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Erika Hilton e Célia Xakriabá.

  • REQ 38/2026 CMULHER - Requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

  • REQ 39/2026 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à publicação de charge pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio de 2026, em razão de seu conteúdo ofensivo à memória da juíza Mariana Francisco Ferreira e ao luto de seus familiares.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.