REQ 26/2026 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2026

Ementa
Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
12/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano". Inteiro teor
12/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).
  • Aprovado o Requerimento.
04/07/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    Mesa de abertura:

    JULIANA CARDOSO,
    Deputada Federal;

    LENNON,
    Diretor da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas;

    ANGÉLICA VIEIRA MAIA,
    Chefe de Gabinete da SESAI;

    Mesa 1 - Saúde indígena em contexto urbano:

    JESSICA PANKARARÉ,
    Assistente social, atuando na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI);

    SARLENE MAKUXI,
    Ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena;

    DRA. CARLA RAFAELA DONEGÁ,
    Médica de Família e Comunidade, CEMEG São João (Guarulhos) e Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas;

    DRA. NICOLY,
    Médica de Família e Comunidade (UBS São Roque, Santo André);

    ANGÉLICA VIEIRA MAIA,
    Chefe de Gabinete da SESAI;

    Mesa 2 - Indígenas em situação de rua:

    ROSELI PATAXÓ;

    AKAYSE FULNI-Ô,
    Conselho Municipal dos Povos Indígenas;

    DR. STEVEN,
    Procurador da República de São Paulo;

    ANGÉLICA VIEIRA MAIA,
    Chefe de Gabinete da SESAI;

    Mesa 3 - Luta das mulheres indígenas na cidade:

    NAIA KARIRI;

    AKAYSE FULNI-Ô,
    Representante do povo Fulni-ô, Conselho Municipal dos Povos Indígenas;

    NAIA TUPINAMBÁ;

    MARCELA PANKARARU;

    Mesa 4 - Educação e Cultura:

    DANIELA,
    Programa Pindorama da PUC-SP;

    IVONE PANKARARU,
    Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Aty Mirim, Associação S.O.S. Pankararu;

    AVANI FULNI-Ô,
    Liderança do povo Fulni-ô e Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo;

    CHIRLEY PANKARA;

    MAURICIO FONSECA,
    Ex-integrante da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2026 - 14h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)